Termos de Serviço

Última actualização: setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

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2. Utilização do website

O website destina-se a fins informativos sobre a actividade da AIDC. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma, bem como a recolha automatizada não autorizada de conteúdos.

3. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e demais conteúdos são propriedade da AIDC ou dos respetivos titulares e estão protegidos por lei. A reprodução total ou parcial carece de autorização prévia por escrito, salvo citação com indicação da fonte.

4. Doações

As doações efetuadas através deste website destinam-se a apoiar os programas e projectos da AIDC. Salvo indicação expressa em contrário, as doações são de carácter voluntário e não reembolsáveis. Poderá ser emitido comprovativo mediante pedido.

5. Ligações para sites externos

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6. Limitação de responsabilidade

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7. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

8. Alterações

A AIDC pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página.

9. Lei aplicável e contacto

Estes Termos regem-se pela lei angolana. Para qualquer esclarecimento: info@aidc.org.ao · Luanda, Angola.

Este texto tem carácter informativo e genérico. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.